Esclarecimento da GCEP/ANAC sobre a validade dos CCTs (banca online)

By: Author Raul MarinhoPosted on
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Recebi hoje uma mensagem do Coordenador do Setor de Habilitação da Aviação Geral da GCEP/ANAC esclarecendo as dúvidas de dúzias de leitores sobre a validade dos CCTs (banca online):

De fato, os analistas da Agência não estão mais considerando o prazo de validade dos CCTs, e agora eles verificam somente se o candidato foi aprovado, não importando quando esta aprovação ocorreu. Portanto, também não é mais preciso fazer a prova de Regulamentos que se exigia para revalidar os CCTs obtidos há mais de 2 anos, e a banca não caduca mais depois de 4 anos.

54 comments

  1. Patricia De Alencar De Souza
    3 anos ago

    Ola. Fiz curso de cms em 2011 e devido a contra tempos da vida não fiz a prova da anac, ainda posso fazer a prova?
    Tem prazo pra fazer a prova da anac pra cms?

    Desde já agradeço.
    Atenciosamente Patricia A.

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Pode.

  2. Alexssandro Moura
    3 anos ago

    Raul Marinho, gostaria de saber se é item obrigatório estudar em uma escola homologada pela ANAC, para obtenção do CCT de PPA. Estive lendo a IS Nº 00-003 Revisão D, e não fico claro pra mim se é presciso ou não. Grato pela atenção

    • Raul Marinho
      3 anos ago

      Negativo, pode fazer a banca sem curso.

      • Alexssandro Moura
        3 anos ago

        Obrigado pelo esclarecimento.

  3. Andrade
    3 anos ago

    só agora tive o prazer de ler.eu também estou enrolado com o meu PC IFR que não consigo checar de jeito nenhum e venceu a validade da prova da Anac tenho todas as horas necessária, mas, o meu azar é tão grande que preferi fazer Mecânica e fiz as 4 matérias e com exame da Anac.vou ver se consigo checar o PC cujo a ultima prova de Regulamentos para validação foi em 11/072014 vou ver o que foi resolvido e volto para dar um uma nova ideia .

  4. Sizino C Junior
    3 anos ago

    boa tarde minha CCT expirou em 2013..eu tenho que fazer a banca novamente ???

  5. Emanoel J V S Jr
    4 anos ago

    Bom dia, Raul.

    Mudou alguma coisa por aqui, diante as modificações que vem ocorrendo nesses tempos?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Não.

  6. Ronaldo J.
    4 anos ago

    Bom dia Raul, minha banca venceu em 2013 e nao chequei(PP), a IS continua valendo? Posso voltar pra instrução sem fazer REG, ou mesmo uma nova banca??? Obg!

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      O que está no post continua valendo.

      • ronysantana
        4 anos ago

        Muito obg pela ajuda!!!! Abraço e Sucesso sempre!!!!!

  7. Gabriel
    4 anos ago

    Sou pp pc e inva, estou com o mono vencido a 1 ano, e minha ultima carteira (mlte) venceu este mes. Assim, nada esta valido! estou revalidando o inva e o mono, preciso realizar prova de regulamentos para o cheque?

    • Raul Marinho
      4 anos ago

      Sim.

      • Gabriel
        4 anos ago

        Muito obrigado pela resposta e atenção! Sem querer ser incomodo, poderia me dizer o porque de ser necessário realizar? Visto que ao ligar la e pelo que informaram neste post, que as provas não tem mais prazo validade

        • Raul Marinho
          4 anos ago

          O motivo está na tabela de requalificação da IS 00-003B.

          • Gabriel
            4 anos ago

            Agradeço pela ajuda! A informação que eu tenho é de que não é necessario agendar nem pagar, sabe se isso foi alterado? Para realizar a prova de reg. Grande abraço!

            • Raul Marinho
              4 anos ago

              Permanece inalterado.

  8. Fabio Demarchi
    5 anos ago

    Pessoal, acabou a dúvida, a ANAC divulgou a Rev. A da IS 00-003, em 29/04/2015, na qual em seu parágrafo 5.3 versa o seguinte :
    ” Salvo nos casos expressamente previstos em regulamento, a aprovação em exame teórico
    da ANAC não possui prazo de validade, e pode ser utilizada a qualquer tempo pelo
    candidato aprovado para obter uma licença, habilitação ou certificado. ”

    Fonte : http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IN/2015/IS00-003A.pdf

    Ufa !…. Então não precisa mais fazer a tal da prova de Regulamentos para re-validar o CCT por mais 24 meses. Estava na mesma situação do pessoal que postou nos comentários, meu CCT vence em junho próximo e ainda não chequei.

    Abraços.

  9. Rogers
    5 anos ago

    Qual o telefone ou endereço eletrônico do setor de habilitação onde posso colher melhores informações sobre a validade de meu CCT?

    E para envio do processo…

    Agradeço atenção Sr. Raul

  10. Rogers
    5 anos ago

    Fui aprovado na banca de PC em 2001 que vencia em 2003… Fiz as duas provas de regulamento para revalidar o CCT que ficou válido até 2005… Mas infelizmente não consegui checar… Essa banca que fiz é fui aprovado em 2001 depois dessa nova decisão da ANAC poderá ser usada? Agradeço atenção

    • raulmarinho
      5 anos ago

      Entendo que sim.

      • Rogers
        5 anos ago

        Bom… Então vou entrar com meu processo de check… Agradeço sua atenção Sr. Raul…

  11. yan naschpitz
    5 anos ago

    Gostaria de saber aonde esta essa informação no site da GCEP/ANAC?

    Pois o compendio atualizado no dias 24/02/2015 ainda fala que os exames CCTs (bancas online) tem a validade de 24 meses.

    http://www2.anac.gov.br/compendio/CompendioPiloto.pdf

    compendio foi expedido no dia que saiu a mateira.

    att

  12. Felipe
    5 anos ago

    Bom….

  13. Leitor
    5 anos ago

    Aliás, pq será que tenho a impressão que os catedráticos da anac nesse exato momento estão sentados, dando risada e pensando em qual absurdo irão fazer nas próximas horas?

  14. Leitor
    5 anos ago

    Enquanto tentamos entender qual caminho devemos tomar para prosseguirmos com nossa profissão, a anac está levando mais de 90 dias em alguns casos para emitir uma autorização de recheque e, em outros casos mais de 90 dias para por no sistema o novo vencimento, depois do recheque.
    Também está levando mais de 90 dias para emitir um novo C.A., mesmo já atualizado no site.
    Não creio que seja o princípio do fim….acho que é o “final do fim”.

  15. Emanoel Viana Júnior
    5 anos ago

    Marinho, tenho uma dúvida. Diante desta notícia, como faremos para mudar o status no site da Anac para apto? Como faremos para nos respaldar?

    • raulmarinho
      5 anos ago

      Pelo que entendi, o status no sistema não muda. O que acontece é que a GCEP não está considerando a validade dos CCTs na hora em que eles analisam o processo. E, em minha opinião, o respaldo é a própria emissão da CHT.

      • Wagner
        5 anos ago

        Raul já que acabou-se o carnaval e agora o brasil começa voltar aos poucos ao normal, vc sabe sobre o q o pessoal da ANAC possivelmente vai adotar em relação ao abatimento de matérias nas provas teóricas, de um PP-A checado para fazer a banca de PP-H e vice-versa? Já q este era um direito nosso ao qual foi retirado sorrateiramente sem nenhuma explicação e motivos plausíveis?

        • raulmarinho
          5 anos ago

          É o que respondi anteriormente: “Quanto ao abatimento de matérias, é impossível dizer como ficará, justamente pelo fato de o assunto não estar regulamentado.”

          • Wagner
            5 anos ago

            Boa noite Raul, estou um pouco confuso com sua resposta ( Assunto não regulamentado ) ! desculpe pela ignorância mas se vc puder explicar um puco mais agradeço, pois acho q estava lá no compendio no ano passado antes de setembro que o abate de matérias poderia ser feito.

            • raulmarinho
              5 anos ago

              A questão é a seguinte: as provas teóricas não estão regulamentadas pela ANAC, ou seja: não existe RBAC ou IS válida para dizer quais são as regras que se aplicam a este assunto. Compêndio não é regulamento, é um “resumão” do que deveria estar em regulamentos – ocorre que estes não existem! Desde que o RBAC-61 revogou o RBHA-61, em 2012, as provas teóricas ficaram no vácuo… Então, a ANAC pode escrever o que quiser no tal do compêndio, e mudar tudo quando bem entender porque aquilo não tem valor legal. Entendeu?

              • Wagner
                5 anos ago

                Bom dia Raul agora sim entendi, muito obrigado pela explicação e pela sua paciência. Mais uma vez fico meio revoltado com a situação, pois parece q a ANAC brinca de com a nossa cara a hora que quer e faz o que quer e quando bem entende sem ao menos dar uma explicação pelo menos medíocre, mas fazer o que o né! Ainda bem que temos gente e profissionais como vc para bater de frente com a ANAC, o pessoal da ANAC pelo menos poderia se tocar e pensar um pouco ou só um pouquinho, pois somos nós q pagamos os salários e que salários para eles gerenciar e administrar, ou seja, facilitar nossa profissão e não dificultar e ficar colocando pedregulhos no nosso caminho.

      • Emanoel Viana Júnior
        5 anos ago

        Obrigado pela informação, Marinho.
        Meu medo é de perder tempo e dinheiro nesse empreitada. Mas vou seguir sua recomendação.

  16. Wagner
    5 anos ago

    Para termos um resposta definitiva só depois de entrar em vigor o novo RBAC-61 este ano em setembro ai sim saberemos o conteúdo dos saquinhos da maldade e dos doces que a ANAC nos fazerá engolir goela a baixo. Raul já que acabou-se o carnaval e agora o brasil começa voltar aos poucos ao normal, vc sabe sobre o q o pessoal da ANAC possivelmente vai adotar em relação ao abatimento de matérias nas provas teóricas, de um PP-A checado para fazer a banca de PP-H e vice-versa? Já q este era um direito nosso ao qual foi retirado sorrateiramente sem nenhuma explicação e motivos plausíveis?

    • raulmarinho
      5 anos ago

      Não existe “resposta definitiva” na ANAC, e sim a resposta que é válida neste momento. Mesmo porque não se sabe se o RBAC vai mesmo ser emendado este ano, haja vista a ANAC estar em vias de ficar “travada”, pelo fato de contar com somente 2 diretores a partir de março…
      Quanto ao abatimento de matérias, é impossível dizer como ficará, justamente pelo fato de o assunto não estar regulamentado.

      • Wagner
        5 anos ago

        Bom dia Raul, desculpe nem prestei atenção na sua resposta por favor exclua a minha resposta anterior acima. Raul não entendi como assim o assunto não estar regulamentado?

  17. Dowglas Lima
    5 anos ago

    Enquanto isso, no Compêndio de Instruções da agência (atualizado em 05/02/2015), continua a seguinte informação:

    “Os exames teóricos terão validade de 24 meses, a contar da data da realização do Exame, exceto os de
    CMS, PLA, PLAH e MEC. VOO, que possuem prazo de validade indeterminado”.

    O meu CCT vence dia 02 de maio e eu não sei o que fazer.

    • raulmarinho
      5 anos ago

      Pode checar com o CCT vencido, e se indeferirem o seu processo, diga que vc seguiu a orientação do gerente da GCEP, conforme publicado no blog Para Ser Piloto (mesmo porque os salas de prova nem estão marcando mais as provas de Reg para revalidar CCT). Me copie no seu recurso, que eu anexo o e-mail da GCEP orientando o candidato a agir conforme exposto neste post. Eu só não reproduzo o e-mail aqui porque precisaria da autorização da área de comunicação da ANAC, aí eles iriam ter que consultar o jurídico, e na prática eu não seria autorizado no fim das contas… Mas a informação é confiável, eu não arriscaria a reputação deste blog à toa.

  18. Julio Dias
    5 anos ago

    Fiz minha banca de IFR em Junho de 2012, no site da Anac está validade até Junho de 2014. Com essa nova regulamentação eu não preciso mais refazer? Posso efetuar o Check?

    • raulmarinho
      5 anos ago

      É o que a GCEP orientou…

  19. A última vez em que eu fui ao ASO RJ em Jacarepaguá, para fazer essa bendita prova teórica para fins de revalidação, o que me disse (* isso em princípio de 2012) a então chefe da repartição foi: “Se o seu CHT está válido, a teoria está válida. A prova teórica se destina a aquisição de licença e/ou revalidação de certificados, caso na época do recheque ela estiver expirada. Isso, até aqui. De agora em diante, a partir de junho deste ano de 2012 (* que já postergaram sei lá quantas vezes), com a nova redação, o Sr. só terá que fazer essa prova teórica em caso de requalificação, i.e. se o IFR tiver expirado há mais de seis meses. E esse último dispositivo também tende a ser revogado, passando os testes de conhecimento a serem orais e aplicados pelo próprio examinador, quando dos recheques e a critério do mesmo.”

    Bom, se foi assim mesmo que ficou, então estão se aproximando – finalmente – do que dispõe o 14 CFR Part 61. Nos EUA, vc só faz “written test” (na verdade é “typed”) inicialmente, para obter a licença. Depois, nas revalidações, há uma provinha escrita de múltipla escolha, como conclusão do Ground School e o Oral Exam, vinculado ao checkride. Em alguns training centers, é aplicado no próprio dia do cheque, como fiz na Flight Safety em Savannah-GA, em 2010; em outros, como eu fiz agora em dezembro passado em Bedford-TX, o Oral Test é aplicado ao final do Ground School, como um pré-requisito para se poder fazer o treinamento no simulador. Aí, no dia do checkride, é só voar o syllabus e demonstrar a proficiência (adquirida e/ou mantida). Talvez não seja um sistema perfeito, mas faz mais sentido para mim.

  20. Menezes
    5 anos ago

    Muita gente ficou aliviada agora, mas até quando????? Isso só o tempo dirá, ou melhor, só as cabeças pensantes da Anac….

  21. gustavomcarolino
    5 anos ago

    Raul, todavia, vale obervar que o praticante da pilotagem (piloto ou o próprio profissional aviador), deve ter ciência que será julgado em materia de direito, pelo que está previsto em lei (RBAC e IS são normas).

    Isso significa que, ao constar na Lei que Licenças não possuem validade e que certificados possuem validade, nos olhos da Justiça se negar a manter valido este certificado, tal como Certificado médico, ou Certificado de Habilitação, pode ser fator de qualificação de Crime.

    E, não, as palavras verbais do Coordenador da ANAC são informais demais para livrar culpa de quem praticar a aviação na situação de documentação registrada como vencida.

    Opnição pessoal: Isto reflete apenas a baixa capacidade de processamento da organização (ANAC), que, provavelmente, precisa de mais pessoal.

    • gustavomcarolino
      5 anos ago

      Correção: qualificação de Infração. Crime, caso estando com documento inválido, agravar algo culposo ou doloso.

      Eu sou conservador, é gratuito a prova, me manterei com os registros em dia, enquanto estiver ativo.

  22. Jonatas Gabriel Rossi Martins
    5 anos ago

    Triste ver o caos que se alastra pela entidade responsável por toda regulação e fiscalização da aviação civil brasileira… Qual o embasamento dos tais “analistas da Agência” para isso?
    Uma agência reguladora que não cumpre os regulamentos que ela própria elaborou: beyond recognition!

  23. Lage
    5 anos ago

    Marinho,

    Vale um adendo a sua informação…..o procedimento mencionado por você será válido até que não haja mudança no RBAC61, falando especificamente da CCT IFR, o RBAC 61 diz que o candidato precisa “ter sido aprovado no exame teórico”, mas não define a data, sendo assim, juridicamente entende-se que não existe prazo. Porém, existem algumas SALAS de PROVAS ANAC que informam o candidato equivocadamente dizendo que sim é possível renovar a CCT seja IFR, PPA, PPH and etc.

    A questão é ficar atento se o RBAC 61 mudará ainda esse ano no que tange validade de CCT.

    • raulmarinho
      5 anos ago

      O problema é que as provas teóricas não estão regulamentadas depois que o RBAC061 entrou em vigor, e a ANAC utilizava o RBHA-61, revogado… Então, é claro que, quando a ANAC regulamentar o assunto – que não deverá ser por RBAC, e sim por IS, conforme afirmou o SPO – isso deverá mudar.

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